O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou uma solicitação apresentada pelo partido Novo para impedir a utilização de trios elétricos e a realização de shows durante manifestações convocadas para o próximo domingo (18). O parecer foi assinado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Acusação de comício irregular e locais dos protestos
As manifestações em pauta foram convocadas por organizações civis e coletivos de estudantes sob o lema “Brasil nas Ruas”. As mobilizações estão agendadas para ocorrer na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, além de praças públicas em Salvador e Porto Alegre.
Ao acionar o tribunal, a sigla partidária argumentou que as apresentações culturais poderiam atuar como palanque eleitoral disfarçado em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. A petição apontava o risco de configuração de showmício, formato expressamente banido pela legislação eleitoral vigente. 
Falta de vínculo com campanha oficial
Na análise do magistrado, não constam nos autos elementos que comprovem a vinculação dos protestos com a estrutura ou coordenação da campanha de Lula. Segundo o corregedor, não há registros de que a mobilização faça parte da agenda institucional do candidato.
Apesar do indeferimento, Cueva ressaltou que a deliberação não confere um atestado prévio de legalidade irrestrita às passeatas. O ministro frisou que quaisquer desvios ou abusos registrados durante os eventos de domingo poderão ser alvo de futuras apurações por parte da Justiça Eleitoral.
Fonte: Metro1
