Nova política para ensino superior a distância impõe limites e regras mais rígidas; instituições terão dois anos para se adequar
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) mudanças significativas nas regras para cursos de graduação a distância no Brasil. Com a nova política, cinco áreas do ensino superior não poderão mais ser ofertadas integralmente em formato EAD: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser exclusivamente presenciais.
A medida busca garantir maior qualidade no ensino de áreas com forte demanda prática e alto impacto social. 
Cursos da área da saúde e licenciaturas terão regras específicas
Para os demais cursos da área da saúde e das licenciaturas, o MEC determinou que o modelo permitido será o semipresencial, com até 50% da carga horária a distância. Dentro desse limite:
- 30% da carga horária deve ser presencial obrigatoriamente
- Os outros 20% podem incluir aulas presenciais extras ou atividades síncronas, como aulas remotas ao vivo com interação direta com o professor
Cursos 100% EAD terão novas exigências
Mesmo os cursos autorizados a operar 100% a distância deverão cumprir critérios mínimos de presencialidade. As novas regras exigem:
- Pelo menos 10% da carga horária presencial
- Mais 10% em aulas ao vivo e síncronas
- Avaliação final obrigatoriamente presencial em todas as disciplinas EAD, com peso maior na composição da nota final
Além disso, as turmas de cursos semipresenciais terão um limite de até 70 alunos por aula ao vivo, medida que visa melhorar o acompanhamento individualizado dos estudantes.
Prazo de adaptação e direitos dos alunos
As instituições de ensino terão até dois anos para se adequar às novas diretrizes. Já os estudantes que já estão matriculados em cursos a distância poderão concluir suas graduações no formato original, sem mudanças na estrutura ou carga horária.
O que muda com a nova política do MEC:
- Fim do EAD para Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia
- Regras mais rígidas para cursos a distância e semipresenciais
- Aumento da exigência por interação ao vivo e avaliações presenciais
- Controle sobre o número de alunos em aulas síncronas
- Transição gradual com prazo de até dois anos para adaptação institucional
Redação
