O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (6), um amplo pacote de medidas com o objetivo de conter a alta dos combustíveis no Brasil. A ofensiva econômica tenta blindar o mercado interno da escalada do preço do barril de petróleo, provocada pelo agravamento das tensões militares no Oriente Médio.
As ações serão implementadas por meio de uma Medida Provisória (MP), um projeto de lei e decretos. Inicialmente, o pacote tem validade de dois meses, mas o prazo poderá ser prorrogado caso a crise internacional persista.
⛽ O que muda para o diesel e o gás de cozinha?
Para evitar que o custo do frete dispare e reflita no preço dos alimentos nas prateleiras, o governo focou grande parte do pacote no diesel e no gás de cozinha. As principais medidas são: 
- Subsídio ao Diesel: Ampliação do desconto direto, com subsídio de R$ 0,80 por litro para a produção nacional (somados ao benefício já existente) e de R$ 1,20 por litro para o combustível importado. Os custos serão divididos entre a União e os governos estaduais.
- Gás de Cozinha: Anúncio de subvenção integral para o gás de cozinha importado, com o objetivo de manter os preços do botijão estáveis para o consumidor final.
- Biodiesel: O governo também zerou os impostos federais incidentes sobre o biodiesel.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que o impacto total das ações nos cofres públicos pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões apenas com a desoneração do diesel, além de custos adicionais menores com o gás.
✈️ Socorro ao setor aéreo
As companhias aéreas, que sofrem impacto direto com a alta do petróleo, também foram contempladas no pacote do governo federal. As medidas para o setor incluem:
- Criação de linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões;
- Isenção de tributos sobre o querosene de aviação;
- Adiamento da cobrança de diversas tarifas aeroportuárias.
🚔 Cerco aos postos e punições severas
Para garantir que a redução dos impostos chegue efetivamente à bomba e não vire margem de lucro para os empresários, o governo anunciou um endurecimento na fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recebeu autorização expressa para interditar imediatamente postos de combustíveis que aplicarem aumentos injustificados.
Além disso, um projeto de lei enviado em caráter de urgência ao Congresso Nacional prevê penas severas, que variam de dois a cinco anos de prisão, para donos de postos envolvidos em práticas como elevação abusiva de preços e restrição artificial da oferta (esconder combustível).
Redação
