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Nova lei obriga empresas a orientar funcionários sobre prevenção ao câncer e garante folga para exames

Medida entrou em vigor nesta segunda-feira (6) e altera a CLT. SUS também deve receber novo tratamento menos agressivo contra a doença.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (6), a saúde preventiva do trabalhador ganha um reforço importante na legislação. Uma nova determinação, publicada no Diário Oficial da União, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabelece que empresas de todo o país agora são obrigadas a repassar informações aos seus funcionários sobre a prevenção ao câncer e a importância da vacinação contra o HPV.

A mudança transfere aos empregadores a responsabilidade social de atuar ativamente na saúde das suas equipes, promovendo campanhas internas de conscientização baseadas nas recomendações oficiais do Ministério da Saúde.

🩺 Folga garantida e foco na prevenção

A nova lei determina que as empresas orientem os trabalhadores sobre como acessar, nas redes de saúde, os exames fundamentais para a detecção precoce dos tipos mais comuns da doença:

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  • Câncer de mama;
  • Câncer de próstata;
  • Câncer do colo do útero.

Além da informação, o texto reforça um direito essencial na CLT: o trabalhador poderá se ausentar do serviço para realizar esses exames preventivos sem sofrer nenhum tipo de desconto no salário. A medida busca derrubar a barreira da falta de tempo, que muitas vezes afasta o cidadão dos consultórios médicos, estimulando o diagnóstico precoce que salva vidas.

🔬 Novo tratamento a caminho do SUS

Paralelamente aos avanços na legislação trabalhista, o acesso ao tratamento oncológico também traz boas notícias. O Instituto Butantan firmou uma parceria com a farmacêutica MSD para produzir o medicamento pembrolizumabe em território nacional.

A medicação, que atua estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a combater as células cancerígenas, é apontada pela ciência como uma alternativa moderna e bem menos agressiva se comparada à quimioterapia tradicional. A previsão do Ministério da Saúde é de que esse tratamento seja incorporado e disponibilizado de forma gratuita no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Redação

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