Em posicionamento oficial direcionado à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a União dos Municípios da Bahia (UPB) formalizou uma série de reivindicações prioritárias para as administrações municipais. O documento destaca a urgência de reformular as obrigações previdenciárias das prefeituras e cobrar uma resposta enérgica diante dos impactos climáticos que castigam o semiárido.
Mudança no INSS patronal e socorro fiscal
A principal demanda econômica apresentada pelos gestores baianos envolve a alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. Segundo a associação municipalista, o peso da contribuição atual sufoca as contas locais, limita a prestação de serviços básicos e inviabiliza investimentos públicos prioritários.
Para solucionar o impasse, a entidade apoia um modelo de cobrança progressivo, fundamentado na renda per capita de cada cidade, favorecendo as localidades menores. “Quem arrecada menos, paga menos”, resume a nota. A aprovação da matéria exige articulação no Congresso Nacional somada à concordância da equipe econômica federal.
A entidade também enfatizou a necessidade de equilibrar os repasses da União, priorizando cidades com grande território geográfico e baixa arrecadação. Como argumento político, foi lembrado o apoio expressivo das urnas no estado, onde Lula alcançou 71,31% dos votos válidos no segundo turno.
Estratégia contra a estiagem e o El Niño
O avanço do fenômeno El Niño e o prolongamento da seca no Nordeste também integraram o manifesto de urgência. A liderança dos prefeitos cobra a execução de projetos estruturais associados a intervenções emergenciais para mitigar a crise hídrica.
O foco das reivindicações recai sobre a proteção da agricultura familiar, o abastecimento de água potável para populações urbanas e rurais, o fornecimento para rebanhos e a garantia de segurança alimentar, além de programas de convivência perene com a semiacidez regional.
Fortalecimento federativo
Assinado pelo prefeito de Andaraí e presidente da UPB, Wilson Cardoso, o texto conclama a pacificação pós-eleitoral e reforça a disposição de manter um diálogo “permanente, respeitoso e propositivo” com o Palácio do Planalto. A pauta municipalista defende, por fim, uma atuação coordenada entre diferentes esferas de governo nas frentes de educação, emprego e desenvolvimento territorial.
Fonte: Metro1
