O Banco Central (BC) revelou nesta terça-feira (13) que os clientes do sistema financeiro ainda possuem R$ 5,79 bilhões em recursos esquecidos. O levantamento atualizado engloba os montantes contabilizados até o mês de agosto deste ano.
Panorama dos valores disponíveis Do total acumulado, R$ 4,31 bilhões estão vinculados a 23,94 milhões de pessoas físicas. Já a fatia restante, de R$ 1,48 bilhão, pertence a 2,36 milhões de empresas.
Redução drástica no saldo total A quantia total guardada nas instituições financeiras sofreu quedas expressivas nos últimos meses. Em março, o montante estacionava em R$ 10,6 bilhões, recuando para R$ 6,2 bilhões em maio. Essa diminuição ocorreu após a transferência de parte da verba para um fundo público destinado a viabilizar o programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0.
Destino do dinheiro e investigações No início de maio, o governo federal anunciou que utilizaria entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos esquecidos nos bancos para financiar descontos no Desenrola 2.0. No fim do mês, cerca de R$ 5,7 bilhões foram encaminhados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO). O fundo oferece garantias às instituições financeiras e pode cobrir eventuais inadimplências de pessoas que contrataram crédito. À época, o governo informou que 10% do saldo transferido ficaria separado para cobrir eventuais pedidos de resgate feitos pelos correntistas.
A utilização dos recursos passou a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do órgão apuram a transferência de valores para programas federais fora do orçamento público. Como os recursos não passam formalmente pelo orçamento da União, eles ficam fora dos limites de gastos do governo, que restringem o crescimento das despesas a 2,5% ao ano acima da inflação. Caso os valores fossem incluídos no orçamento, o governo teria de bloquear despesas discricionárias em montante equivalente para respeitar o limite.
Passo a passo para o resgate A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site oficial do Banco Central: valoresareceber.bcb.gov.br. O sistema permite verificar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm valores a receber de bancos, consórcios e outras instituições financeiras.
Para solicitar a devolução, é necessário informar uma chave Pix. Quem não tiver uma chave cadastrada deve entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar outra forma de recebimento. No caso de valores pertencentes a pessoas falecidas, a consulta pode ser feita por herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais, mediante o preenchimento de um termo de responsabilidade. Após verificar a existência dos recursos, é necessário seguir os procedimentos indicados pela instituição responsável.
Fonte: Metro1