A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigindo a derrubada de 32 perfis no Instagram, a exclusão de 221 postagens e a fiscalização rigorosa de outras páginas durante o segundo turno das eleições. O pedido, formalizado no dia 8 de outubro, também busca impor barreiras à circulação de novas opiniões desfavoráveis ao candidato.
Alvos da representação na justiça eleitoral
Entre os alvos da investida jurídica constam nomes de peso da política institucional e de movimentos sociais. A lista engloba a Central Única dos Trabalhadores (CUT), veículos de comunicação independentes como Mídia NINJA e Pragmatismo Político, o grupo cultural 342 Artes, além de parlamentares de oposição, a exemplo de Gleisi Hoffmann (PT-PR), Duda Salabert (PDT-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Leonel Radde (PT-RS).
Debate sobre propostas e fake news
O foco principal da contestação judicial recae sobre postagens que abordam o plano econômico e as diretrizes trabalhistas defendidas por Flávio, abrangendo discussões sobre a valorização do salário mínimo, o regime de jornada de trabalho, regras previdenciárias e o futuro de iniciativas assistenciais. Curiosamente, trechos da própria representação admitem que parte do material contestado não se enquadra na categoria de notícias falsas, recebendo apenas o rótulo de conteúdo descontextualizado. Entre as exigências mais drásticas, os advogados requereram a desativação completa do perfil mantido pelo 342 Artes até o término do pleito. 
Exigências financeiras e punições severas
Para assegurar o cumprimento das medidas, a petição requer que a Meta guarde o histórico completo das postagens, incluindo arquivos já deletados e informações cadastrais dos investigados. Os representantes legais estipularam penalidades pecuniárias severas: multa horária de R$ 100 mil caso as empresas de tecnologia desrespeitem determinações judiciais, e punição de R$ 50 mil por cada postagem considerada irregular vinculada aos demais alvos.
Contexto político e desdobramentos no TSE
Paralelamente às restrições de perfis específicos, a investida jurídica aponta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) como supostos beneficiários de uma estrutura coordenada voltada à propagação de inverdades. A defesa argumenta que o intuito é neutralizar boatos sem sufocar a liberdade de expressão, mas requer a invalidação dos registros ou diplomas da chapa adversária, além da decretação de inelegibilidade caso as infrações sejam comprovadas.
Diante do cenário, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou em 10 de outubro que os autores da ação apresentassem justificativas adicionais no prazo de 72 horas antes da avaliação das medidas de caráter urgente. Até o momento, os bloqueios almejados pela chapa continuam sem autorização judicial.
Fonte: Metro1
