A Prefeitura de Feira de Santana publicou o Edital de Convocação nº 02/2026 para novos pré-selecionados do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A chamada contempla candidatos para os residenciais Vivendas Panorama I e II e Rio de Janeiro II.
A nova convocação ocorre após o encerramento das etapas anteriores de verificação, que resultaram em vagas remanescentes. Entre os motivos estão o não comparecimento de candidatos, pendências na documentação e incompatibilidade com os critérios do programa.
Os convocados devem apresentar a documentação entre os dias 30 de março e 24 de abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, no Centro. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
De acordo com o edital, os novos nomes passam a integrar também o cadastro de reserva e poderão ocupar unidades habitacionais nos empreendimentos em fase final de construção.
Critérios e documentação
A seleção segue as diretrizes da legislação federal vigente e considera situações que caracterizam o déficit habitacional, como:
moradia precária;
coabitação familiar;
adensamento excessivo;
comprometimento elevado da renda com aluguel;
recebimento de aluguel social;
situação de rua.
Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de estado civil, folha resumo do CadÚnico atualizada e comprovante de residência. Em casos específicos, também poderão ser solicitados laudos médicos ou declarações complementares.
A Secretaria alerta que o não comparecimento dentro do prazo implicará na desistência automática e desclassificação do candidato.
A lista completa dos convocados pode ser consultada no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana, com os nomes organizados por empreendimento.
Redação com informações da Secom Feira