Ministro do STF seguiu laudo da PF que classifica o procedimento como “eletivo”; defesa deve agendar data, mas ex-presidente retornará à prisão após alta.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta sexta-feira (19) autorizando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar a cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. No entanto, o magistrado negou o pedido da defesa para converter a pena em prisão domiciliar.
Os termos da decisão Moraes baseou-se no laudo da perícia médica da Polícia Federal, que confirmou a necessidade do procedimento, mas o classificou como “eletivo” — ou seja, sem caráter de urgência ou emergência imediata.
“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo’, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas”, escreveu o ministro.
Próximos Passos Agora, a defesa de Bolsonaro deve informar ao STF o hospital e a data escolhida para a operação. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 24 horas para dar seu parecer sobre a logística de segurança e escolta. Embora não seja emergencial, os peritos da PF recomendaram que a cirurgia ocorra “o mais breve possível” para evitar o agravamento do quadro de dores e desconforto abdominal.
Redação